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Silvio Dayube
Publicações
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)
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Artigos (5)
Modelos (1)
Silvio Dayube
Artigo ·
há 4 anos
É legal operar Forex no Brasil?
Com o novo corte da taxa SELIC, a tendência é que o brasileiro busque cada vez mais a rentabilidade do mercado de renda variável. Todavia, a promessa de alta rentabilidade em curtíssimo tempo leva...
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Silvio Dayube
Artigo ·
há 5 anos
Software distribuído digitalmente - serviço ou mercadoria?
O Direito se mostra, a todo tempo, incapaz de acompanhar os avanços da tecnologia. A transposição das relações humanas para o meio digital encontra novos modos e métodos o tempo inteiro, e o nosso...
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Silvio Dayube
Artigo ·
há 5 anos
Marketing Jurídico: site de advogado é forma de anúncio profissional?
Segundo informações do Conselho Federal da OAB, existiam, em setembro de 2018, mais de 1,1 milhão de advogados com registro na entidade, 1.210 cursos de Direito no país, e cerca de 900 mil...
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Silvio Dayube
Artigo ·
há 8 anos
Aplicabilidade da Anterioridade às Isenções Tributárias por Tempo Indeterminado
Preliminarmente, cumpre diferenciar os institutos da imunidade e da isenção tributária. A imunidade possui caráter constitucional, embora não esteja expressa em uma norma específica, mas em um...
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Silvio Dayube
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Parecer do MP - Reconhecimento de dupla união estável
Para os colegas que o requisitaram, além de todos os demais que se interessem por Direito de Família, segue parecer que redigi durante o meu estágio na Procuradoria Cível do MP-BA, opinando pelo...
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Silvio Dayube
Artigo ·
há 8 anos
Do Narcotráfico ao Narcocomércio
RESUMO : O presente artigo tem como objetivo analisar os novos paradigmas de abordagem do controle e uso de substâncias psicoativas sob diferentes modelos jurídicos que já obtiveram a superação do...
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